domingo, 4 de outubro de 2015

Ministério Público fiscaliza escolha dos Conselheiros Tutelares

Conselheiros Tutelares Senhora votando
Cidadã vota em São Luís
Conselheiros Tutelares Dra. Emmanuelle
Promotora de justiça fiscaliza local de votação
Conselheiros Tutelares Escola
Escola é local de votação em São Luís
Conselheiros Tutelares Dra. Fabiola e Dr. Gonzaga
Administração superior apoia atividades
Conselheiros Tutelares Reunião 1
Promotores de justiça discutem estratégias de fiscalização
Conselheiros Tutelares Reunião Dr. Haroldo
Reunião com promotores de justiça orientou sobre procedimentos
Conselheiros Tutelares Equipe
Membros e servidores atuam em fiscalização de processo
Conselhos Tutelares Itapecuru
Votação também acontece em Itapecuru
Conselhos Tutelares Joselândia
Atuação do MPMA também acontece em Joselândia
Conselheiros Tutelares Policiais
Policiais garantem segurança de equipe do MPMA
 O primeiro Processo Nacional Unificado para escolha dos Conselheiros Tutelares acontece hoje, 04.10.2015, simultaneamente em todo o território nacional.

Organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o processo de votação é fiscalizado pelo Ministério Público. Promotores de justiça e servidores atuam em conjunto com a Polícia Militar, membros do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares, juízes e Polícia Civil para garantir a regularidade do processo em todo o estado.
Márcio Thadeu Silva Marques, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional – Infância e Juventude (CAOp-IJ), é o responsável pela coordenação geral dos trabalhos de fiscalização no Maranhão.
Em São Luís, os promotores de justiça Emmanuelle Souza, Raimundo Pinto, Carlos Cézar Lindoso, Arnoldo Jorge, Haroldo Paiva Brito, Pablo Bogéa, Sandro Lobato e os servidores do CAOp-IJ atuam na fiscalização do processo. Durante o dia, a estrutura montada pela Procuradoria-Geral de Justiça, com auxílio de motoristas, seguranças e servidores garantem a execução dos trabalhos para todo o estado.
Na manhã deste domingo, o diretor-geral da PGJ, Luis Gonzaga Martins Coelho, e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Faheína, compareceram à sede da PGJ para apoiar a execução dos trabalhos e representar a administração superior.
Liminar
No último sábado, o desembargador plantonista, Marcelino Chaves Everton, concedeu liminar favorável ao pedido da 32a Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude. Pela decisão, o município de São Luís deve disponibilizar equipes suficientes da Blitz Urbana, Guarda Municipal e SMTT para fiscalizar os locais de votação e o processo de apuração, garantindo a ordem dos trabalhos.
O processo acontece em todo o estado, e termina às 17h.
Reda

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

MARANHENSE DE 18 ANOS ENCANTA TÉCNICOS E PLATÉIA NA PRIMEIRA NOITE DO THE VOICE BRASIL

Tori Huang encantou técnicos e platéia na primeira noite de audições.
Lulu Santos foi escolhido para ser seu técnico nas próximas etapas. 

Lulu Santos e Tori Huang no palco do The Voice Brasil (Foto: Isabella Pinheiro).
O Maranhão já tem uma representante no The Voice Brasil, que estreou nessa quinta-feira (1º) na tela da Globo. Natural de Caxias (MA) – município localizado no leste do Estado, a 361 km de distância da capital –, Tori Huang, de 18 anos, encantou os técnicos e a platéia do programa. E não negou as origens: interpretou ‘Telegrama’, do também maranhense Zeca Baleiro.

“Eu descobri com 13 anos que eu cantava. Eu não sabia. Um amigo meu estava tocando, aí ele disse ‘canta aí alguma coisa’. Eu cantei, e pronto. Ele disse que eu cantava, e eu acreditei”, contou antes de entrar no palco. Tori, que usa a internet para mostrar o seu trabalho, já conta com quatro fã-clubes.

Lulu Santos foi o primeiro a apertar o botão para conhecê-la. Não por menos, Tori o escolheu como técnico para prepará-la nas próximas etapas da competição.

Ela, que atualmente se divide entre a música e a faculdade de Letras, está animada e tem garra para chegar ao fim da disputa: “Tori é miniatura de vitória”, brincou.

fonte radio atrativa fm

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Dilma sanciona janela para mudança de partido proposta por Roberto Rocha

Deputados federais e estaduais e vereadores têm, a partir de agora, a possibilidade de mudar de partido sem perda de mandato no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação, exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente. A proposta foi feita pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Roussef, nesta terça-feira (29), na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. A lei também altera o prazo mínimo de filiação dos candidatos para seis meses antes da eleição.

Na prática a nova regra já estará valendo no próximo ano para os candidatos a vereadores, que entre 2 de março e 2 de abril de 2016 poderão trocar de partido sem perder o mandato. Como a lei exige que a desfiliação ocorra no fim do mandato vigente, para os deputados federais e estaduais uma eventual mudança de partido só será possível em 2018. Quanto a prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a mudança pode ser feita a qualquer momento, já que o mandato majoritário não pertence ao partido.

O senador Roberto Rocha explicou que a proposta garante que o mandato seja cumprido quase que integralmente na defesa do ideário do partido pelo qual o parlamentar foi eleito, mas atende à necessidade de adaptação às circunstâncias políticas do período eleitoral. “A alteração da filiação partidária, nesse ambiente, é a única maneira de viabilizar o pleno exercício da cidadania pelo mandatário, em benefício da democracia e também da própria saúde dos partidos que abrigarão aqueles que neles pretendem atuar”, afirmou.

Na emenda feita pelo senador Roberto Rocha à reforma política, foram mantidas as hipóteses de desfiliação sem perda de mandato em caso de mudanças substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

Vetos
Apesar de sancionar a lei, a presidente vetou itens que tornavam possível a doação de pessoas jurídicas a partidos políticos durante a campanha e obrigavam a impressão do voto das urnas eletrônicas.
Em 17 de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a doação de empresas para campanha eleitoral é inconstitucional.

Chamada pública da sustentabilidade’ atende agricultores familiares em Buriticupu


Governo realiza oficinas para o desenvolvimento da agricultura sustentável. Foto: Divulgação
Governo realiza oficinas para o desenvolvimento da agricultura sustentável. Foto: Divulgação
O Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), realizou entre os dias 23 e 25 de setembro no município de Buriticupu, as Oficinas de Diagnóstico Rápido e Participativo (DRP), que integram as ações da ‘Chamada Pública da Sustentabilidade’, executada no Maranhão pela Agerp, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A ‘Chamada Pública da Sustentabilidade’ atende a 2.240 famílias, com renda entre 2 até 10 salários mínimos de 17 municípios distribuídos em 6 regiões de planejamento do Estado: Alto Turi, Baixo Turi, Pindaré, Carajás, Mearim e Tocantins. A referida chamada tem por objetivo promover o desenvolvimento e a diversificação sustentável na unidade de produção familiar (UPF) para melhorar a capacidade de produção, elevar a renda e a vida do homem do campo. No município de Buruticupu foram realizadas oficinas nos povoados Quarta Vincinal, Quinta Vincinal e Quadra São João, que totalizaram cem famílias atendidas.
A equipe técnica da Agerp promove durante as atividades a implantação de um novo estilo de agricultura sustentável, com orientações sobre a importância de políticas públicas e uso racional de recursos naturais, levando assistência técnica, extensão rural, proporcionando geração de conhecimento, adaptação das experiências, uso e transferência de tecnologias sustentáveis para a agricultura familiar.
Com oito horas de duração, cada oficina contou com a participação de 20 famílias, as quais, na ocasião, tiveram a oportunidade de discutir sobre as principais necessidades das comunidades, assim como planejar ações que deverão ser executadas juntamente com as esferas municipal, estadual e federal.
A coordenadora do projeto, Angela Santos, destaca a importância da ‘Chamada Pública da Sustentabilidade’ para promover a valorização do agricultor familiar. “Estamos proporcionando a geração de conhecimento voltado para a agricultura sustentável, com uma maior aproximação do agricultor junto às políticas públicas, dando a eles a chance de trabalhar conjuntamente com o poder público, gerando acesso aos mercados locais, regionais e institucionais, e construindo um novo cenário de vida para essas famílias.”, afirmou.
A ‘Chamada Pública da Sustentabilidade’ estabelece o entendimento da realidade local, para que, dessa forma, os agricultores colaborem para a execução das ações necessárias na construção de uma mudança efetiva, a partir de práticas sustentáveis. Nas oficinas de DRP realizou-se um levantamento das atividades produtivas existentes nas comunidades, considerando as diferentes culturas, criações e identificação das atividades agropecuárias.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

APÓS 39 DIAS FORAGIDA, PREFEITA AFASTADA DE BOM JARDIM - MA SE ENTREGA À PF

lidiane Leite, 25, é suspeita de desviar milhões em verbas da educação.
Ela se entregou no começo da tarde desta segunda-feira (28).

Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, finalmente se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). O sumiço da ex-gestora municipal começou quando  teve sua prisão decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação.

O nome de Lidiane não chegou a ser incluído na lista vermelha da Interpol, como a PF já havia anunciado na terça-feira (25). O cerco para capturar Lidiane contou com o reforço da vigilância nas rodoviárias e aeroportos do Maranhão. Antes, o superintendente Alexandre Saraiva havia informado que quem ajudasse a prefeita a se esconder seria incluído como participante de organização criminosa.

Prazo de 72 horas
Lidiane não cumpriu a determinação da Justiça Federal que determinava que ela se entregasse à Polícia Federal no máximo até segunda-feira (28). Ela seria ouvida e depois encaminhada para o quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde permaneceria a disposição da Justiça.

O juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF), José Magno Linhares entendeu que Lidiane Leite tinha interesse em se apresentar à Justiça para “prestar os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos”. Por isso, estipulou prazo de 72 horas para que pudesse se entregar.

O pedido de revogação da prisão preventiva de Lidiane Leite foi feito pelo advogado de Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de agricultura.

Ex-secretários em liberdade

O ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, o ‘Beto Rocha’, e Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de agricultura, tiveram a prisão preventiva revogada pelo Tribunal Regional Federal no dia 25 de setembro.

Fonte: G1 MA